Nessa semana o Governo Federal iniciou um programa de Auxílio Emergencial ao Cidadão, que consiste em um benefício financeiro – no valor de R$ 600,00 – destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. O programa tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.
O valor será pago durante três meses, para até duas pessoas da mesma família. Para as famílias em que a mulher é a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$ 1.200,00.
Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
Quais são os requisitos?
- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal;
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70;
- Estar desempregado, exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Para receber o benefício basta cumprir com os requisitos e realizar a solicitação pelo site da Caixa Econômica Federal.
Para além disso, a reitoria da Unicamp divulgou um comunicado nesta segunda-feira (06), destinado aos alunos de graduação e pós-graduação, sobre o empréstimo de equipamentos e disponibilização de acesso à internet para atividades não presenciais, durante a quarentena para combate ao Covid-19.
A entrega de chips, tablets, notebooks ou computadores de mesa será realizada pelo Voluntariado Unicamp a partir de 3ª feira. Estudantes que eventualmente não tenham registrado ainda seu interesse podem fazê-lo no site do Observatório de Direitos Humanos da Unicamp, órgão responsável por coordenar o voluntariado.
A fim de evitar aglomerações e coordenar as ações, cada estudante será comunicado individualmente sobre a data e o horário da retirada dos equipamentos na Gráfica da Unicamp.
Quais os critérios para receber o(s) equipamento(s)?
- Estudantes regulares com matrícula ativa em 1s2020, bolsistas SAE (incluindo solicitações em análise), graduandos e pós-graduandos, classificados pelo Índice de Classificação Social (IC) do SAE e demandas remanescentes de estudantes ProFIS;
- Demais estudantes regulares solicitantes com matrícula ativa em 1s2020, graduandos e pós-graduandos;
- Estudantes intercambistas estrangeiros de Graduação e Pós-Graduação, não bolsistas SAE;
- Situações omissas serão discutidas pelos órgãos envolvidos (PRG, PRPG, ODH-DeDH);
OBS: as demandas específicas (equipamento, equipamento e Wifi, apenas Wifi) serão esclarecidas com o solicitante no momento de sua chamada seguindo a lista de classificação.
Para mais informações consulte o comunicado oficial no site da Unicamp, bem como as resoluções da reitoria relativas à suspensão temporária das atividades presenciais (GRs 34, 35, 37 e 40), as quais podem ser acessadas abaixo.