O Centro Acadêmico existe como uma entidade para os(as) estudantes, dedicada a promover debates acadêmicos, políticos e culturais, bem como eventos de recreação, festinhas e outras atividades extra-classe. É nossa responsabilidade cuidar da comunicação entre os(as) alunos(as) e todos os setores do instituto, garantindo que nós, estudantes de graduação e de pós do IEL, participemos das tomadas de decisão que nos afetam. O CAL é também um espaço para que os diversos grupos existentes no instituto possam expressar suas identidades e trocar experiências.

Para conhecer melhor as propostas da nossa gestão, dá uma lida na carta-programa da nossa chapa aqui — ou na transcrição abaixo.


[Quem somos]

Somos um grupo de estudantes formado para discutir como pretendemos fortalecer a mobilização estudantil nos espaços acadêmicos e políticos do IEL e da UNICAMP como um todo. Julgamos ser fundamental que um Centro Acadêmico (CA) movimente a vida das estudantes de forma que suscite o pensamento e atuação críticos sobre os mais diversos problemas pertinentes do nosso cotidiano na UNICAMP, além de promover uma convivência saudável no IEL. Nesta carta-programa detalharemos nossa visão sobre o papel do CA na vida do instituto.

[Organização interna]

O Centro Acadêmico deve estar preparado para ouvir o corpo discente e agir em defesa dos seus direitos estudantis. Defendemos a garantia de espaços coletivos de discussão e deliberação para que as nossas vozes sejam ouvidas. Para dar conta de todas as exigências organizacionais do Centro Acadêmico, nossa chapa nomeou coordenadores, de modo que consigamos manter uma coerência interna. Para além da Coordenadoria Geral e do cargo de Financeiro já previstos no estatuto do CAL, nomeamos coordenadores de Comunicação, Representação Externa, Eventos e Assuntos Acadêmicos (graduação e pós-graduação). Seguindo essa divisão de tarefas pretendemos regularizar o registro legal do CAL, manter as alunas informadas do que tem acontecido no IEL e na UNICAMP, contribuir com o movimento estudantil fora de nosso instituto, realizar eventos diversos e participar ativamente da estrutura deliberativa do instituto, representando os estudantes.

Nos comprometemos a manter espaços como assembleias e a continuar realizando reuniões ordinárias semanalmente, além de participar ativamente nas instâncias de representação institucionais como a Congregação e as reuniões de departamento, mantendo diálogo constante com os representantes discentes (RDs) — sendo que muitos dos membros da chapa são RDs, o que facilita a manutenção desse diálogo — e com o movimento estudantil fora do IEL, no Conselho de Representantes de Unidades (CRU) e em assembleias do DCE. É através dessas esferas que críticas e reivindicações podem ser levantadas, permitindo que nós, enquanto Centro Acadêmico, direcionemos nossas ações de acordo com as demandas estudantis.

[Propostas]

  • Integração da categoria discente com os docentes e funcionários;
  • Organização de eventos culturais e políticos diversos com ampla divulgação entre nossa comunidade;
  • Organização de eventos referentes a preparo acadêmico, como uma oficina de escrita acadêmica — principalmente para os ingressantes, logo no início do ano como atividade de CALourada —, uma apresentação dos diversos grupos de estudos do IEL (ForMA, GELCA, PoEHMaS, VARIEM, etc.) e dos sistemas de bolsa e financiamento;
  • Organização de uma recepção das ingressantes da pós-graduação, para que elas não estejam tão distantes das atividades do instituto e saibam que o CA também é uma entidade representativa delas;
  • Organizar como Centro Acadêmico discussões sobre problemas dos cursos para sistematizar com as alunas propostas de mudanças curriculares;
  • Passagens em sala e melhor divulgação dos eventos para aumentar a participação de alunas nos espaços do CAL;
  • Promover uma melhor integração entre as turmas de Estudos Literários, Fonoaudiologia, Letras e Linguística.

[Movimento estudantil]

Assinalamos a importância de um centro acadêmico atuante em momentos de intensa mobilização como paralisações, greves e atos, mas que não se limite somente às movimentações espontâneas da conjuntura. No ano de 2016 a UNICAMP passou pela maior greve de sua história recente — momento de intensa mobilização que, apesar de ter chamado atenção para a urgência de um grande número de pautas dentro da universidade, foi gradualmente sendo desarticulado, dando lugar a um esvaziamento e consequente desmobilização política por parte dos alunos.

Por acreditarmos que a defesa destas pautas deve se dar de maneira contínua e orgânica ao longo do ano todo, a chapa Lima Barreto atuou de modo constante em 2018, com reuniões semanais, assembleias mensais, paralisações, mesas, eventos, diálogos com a Direção do instituto e com os representantes discentes; presença em assembleia gerais, CRUs, atos do movimento estudantil e até mesmo no Conselho Universitário (CONSU). Através desses meios, o CAL organizou uma mobilização do instituto em torno de pautas como: reforma da Biblioteca Antonio Candido, greve do STU, alteração das normas de jubilamento, segurança no campus, discussão sobre ditadura militar, fascismo e integralismo no Brasil, entre outras. Mobilizar e auxiliar os alunos nas lutas para alcançar suas reivindicações é fundamental.

Acreditamos que ideais democráticos na universidade só podem ser, antes de tudo, atingidos e, posteriormente, mantidos se contarmos com políticas de ingresso e permanência que lutem diretamente contra o racismo institucionalizado e contra a desigualdade social, que inviabiliza a permanência estudantil — como através de políticas de cotas étnico-raciais, vestibular indígena, moradia estudantil, auxílio financeiro, entre outras.

O Centro Acadêmico deve exercer um papel fundamental na escuta e defesa das reivindicações acadêmicas e políticas dos estudantes. Tais reivindicações, aliadas a atividades diversas, se tornam ferramentas vitais para que a universidade e, particularmente, nosso instituto, consiga ser mais do que um espaço estritamente acadêmico. Assim, nos comprometemos a estimular eventos que contribuam para uma formação diversificada dos alunos, mantendo um diálogo aberto com grupos já existentes dentro do instituto. Nos comprometemos também a auxiliar na reunião e centralização destas demandas em espaços institucionais, como na Congregação e em reuniões de avaliação de curso.

[Universidade e sociedade]

No dia 28 de outubro, no segundo turno das eleições à Presidência da República, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) obteve 55,1% dos votos válidos e foi eleito o 38º presidente da República. Já nas eleições para governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB) foi eleito com 51,75% dos votos, Doria não faz nenhuma menção direta e concreta às universidades estaduais paulistas em seu plano de governo, mas, durante sua campanha, já afirmou que pretende incentivar investimentos privados nas universidades, adotando um modelo equivalente àquele utilizado nos Estados Unidos. O tucano já declarou que iria dialogar com os reitores das universidades para “melhorar a qualidade da gestão” e “reduzir os custos”, e não colocar mais recursos — no que se refere ao repasse de 9,57% da quota-parte Estado do ICMS arrecadado no estado de São Paulo [1] —, justificando que algo assim iria contra a legislação.

Por sua vez, Bolsonaro propõe a cobrança de mensalidades para estudantes de maior renda nas universidades federais. A Constituição Federal garante a gratuidade do ensino público (ver Artigo 206 [2]), então seria necessário a aprovação de um PEC para mudar esse princípio. Essa mesma proposta foi trazida por outros candidatos também durante as campanhas dos presidenciáveis, como Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo). Além disso, no seu plano de governo, o presidente eleito não traz propostas concretas, apenas mencionando a criação de escolas militares em todas as capitais do país e a existência da educação sem “doutrinação” e sem “sexualização precoce”, problemas que pretende combater expandindo a educação à distância. Em relação ao papel das universidades, Bolsonaro propõe a existência de parcerias com as instituições privadas, para que as pesquisas sejam direcionadas para a produção tecnológica voltada ao mercado. Ainda mais, defende a necessidade de dar mais atenção para a Educação Básica, no lugar da Educação Superior.

No final do mês de outubro, vimos diversas tentativas de cerceamento da democracia e do pensamento crítico em universidades estaduais e federais de todo o país. A Polícia Militar e a Justiça Eleitoral justificam essas ações como combate a suposta propaganda eleitoral irregular, alegando, como no caso da retirada da bandeira antifascista do prédio dos estudantes de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) [3] e nas apreensões de materiais de campanha, que há material de “conteúdo de propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro” [4].

No atual cenário brasileiro, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência e a cada vinte e três minutos um negro é assassinado; os 10% mais ricos da população brasileira respondem por 51,5% da desigualdade de renda total do país, uma das mais altas do mundo [5]; pelo menos 26 mil pessoas foram assassinadas somente no primeiro semestre deste ano [6]. Enquanto isso, o candidato Bolsonaro mostra, através de muitos pronunciamentos LGBTfóbicos, machistas, racistas e xenofóbicos, não estar disposto ao debate sobre a resolução desses problemas que são base da sociedade brasileira desde o período colonial. Em sessão do Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal fez apologia ao crime de tortura da ditadura militar e chamou o coronel Brilhante Ustra, reconhecido como torturador nesse período da ditadura pela Justiça de São Paulo, de “herói nacional”. Ele retrata a ascensão da ideologia fascista e da extrema-direita — juntamente com outros políticos, como Donald Trump, Jean-Marie Le Pen e Marine Le Pen —, além do avanço do conservadorismo e das opressões estruturais fortalecidas pelos discursos de ódio. Ademais, Bolsonaro representa uma ameaça às instituições públicas e democráticas, às relações internacionais do Brasil e às minorias; mostra um descaso com o meio ambiente e as mudanças climáticas; se posiciona contrário aos direitos trabalhistas e das domésticas, e favorável aos cortes em saúde e educação, tendo votado a favor da PEC 95 enquanto deputado [7].

A chapa Lima Barreto repudia veementemente qualquer forma de censura, ataque à liberdade de expressão e ameaça à democracia. Defendemos uma universidade pública e gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, que produza e compartilhe conhecimento ligado à realidade da população, que incentive o desenvolvimento intelectual e crítico da sociedade. A universidade deve cumprir seu papel social e constitucional de, por meio de programas de extensão e eventos abertos, entrar em contato com a população para realizar troca de conhecimentos de forma acessível. Além disso, defendemos um país democrático e antifascista, que preze pela igualdade social e inclusividade das minorias. Reconhecemos que as entidades de base estudantis devem organizar a atuação política da categoria discente a nível nacional não apenas no que diz respeito à educação, mas em toda pauta relevante à sociedade brasileira — a exemplo da União Nacional dos Estudantes (UNE) e sua firme atuação ao longo do século XX, abordando política internacional, soberania nacional e a luta contra o nazismo, o fascismo e a ditadura empresarial-militar [8].

O CAL representa um espaço plural. Entre os membros da chapa Lima Barreto, temos pessoas que participam da luta comunista, feminista, LGBT e negra. Independentemente do resultado do segundo turno das eleições, acreditamos que toda a categoria discente deve entrar em um estado permanente de mobilização, luta e resistência. Há um papel importante na organização de um Centro Acadêmico mobilizado, pois é dessa forma que podemos planejar e organizar a luta por esse projeto que defendemos de universidade e de país, com a colaboração da comunidade universitária.

[Referências]

[1] Financiamento da UNICAMP — http://www.cal.iel.unicamp.br/?p=499

[2] Constituição da República Federativa do Brasil — https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

[3] “Juíza determina retirada de bandeira antifascista de prédio da UFF” (JOTA) — https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/juiza-retirada-bandeira-antifascista-uff-25102018

[4] “Universidades de todo o país são alvo de ações policiais e da Justiça Eleitoral” (Folha de S. Paulo) — https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/10/universidades-de-todo-o-pais-sao-alvo-de-acoes-policiais-e-da-justica-eleitoral.shtml

[5] “10% mais ricos contribuem para mais da metade da desigualdade no Brasil” (El País) — https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/17/economia/1537197185_613692.html

[6] “Brasil registra mais de 26 mil assassinatos no 1º semestre de 2018” — https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2018/08/28/brasil-registra-mais-de-26-mil-assassinatos-no-1o-semestre-de-2018.ghtml

[7] Emenda Constitucional nº 95 — https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/2016/emendaconstitucional-95-15-dezembro-2016-784029-publicacaooriginal-151558-pl.html

[8] História da UNE — http://www.une.org.br/2011/09/historia-da-une/