Texto escrito em parceria com o CAIA – Centro Acadêmico do Instituto de Artes da Unicamp
No dia 23 de abril – ironicamente um dia após a reunião ministerial em que ataques à democracia, ao meio ambiente, à saúde e bem-estar da população são naturalizados e estimulados pelo governo Bolsonaro – foi divulgada a mais recente chamada do Pibic (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica) no site do CNPq.
A chamada se adequa à portaria nº 1.122 do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) de 19/3/2020, em que as bolsas de Iniciação Científica, concedidas para vigência de agosto de 2020 a julho de 2021, deverão, obrigatória e exclusivamente, vincular-se às “Áreas de Tecnologia Prioritárias” [1].
Deste modo, a portaria impossibilita a concessão de bolsas aos projetos que não seguem suas recentes limitações, em sua maior parte projetos vinculados às áreas das artes e das humanidades. Os cortes de bolsas do Pibic não só enfatizam o plano de desmonte da Educação do atual governo, como também tem como pressuposto desmobilizar a principal função das universidades: fomentar o acesso à educação e o desenvolvimento da pesquisa em benefício da população. A Iniciação Científica surgiu como estímulo e preparo para a pesquisa já na graduação, de modo que, os estudantes que seguirem as pesquisas no nível da Pós-graduação, possam ter uma pesquisa mais qualificada.
A Unicamp, apesar de afirmar uma posição contrária à medida do MCTIC, há anos emprega uma política que prioriza os institutos de ciências exatas em detrimento das humanidades. Não à toa, o IA possui provavelmente o prédio mais perigosamente precário da Universidade, que é o Barracão, onde os estudantes têm aulas em situação extremamente insalubre. Enquanto o IEL possui uma biblioteca na qual ocorreram dois incêndios, e até o momento não houve a conclusão das reformas necessárias para garantir a segurança dos estudantes, funcionários e professores. Neste contexto, diante da queda da arrecadação do ICMS e, consequentemente, da quota-parte destinadas às universidades estaduais paulistas, a Reitoria anunciou uma série de cortes que afetam enormemente os institutos de artes e de ensinos da linguagem, cortando pela metade o valor destinado ao Programa Aluno Artista, que apesar de contemplar os estudantes de toda Unicamp, é especialmente importante para os estudantes do IA, restringindo ainda mais as possibilidades de bolsa para os estudantes das humanidades [2].
Além disso, as áreas de artes e humanidades, já tão pouco valorizadas no sistema mercadológico, correm o risco de perder os pesquisadores de suas áreas, prejudicando seu desenvolvimento e consequentemente o acesso à população. Afinal, quem no país consegue desenvolver uma pesquisa sem remuneração? Os cortes não são destinados apenas às áreas consideradas não-prioritárias, como também à parcela da população que, como observamos no atual governo, também não é prioridade.
Por esses motivos, o Centro Acadêmico do Instituto de Artes (CAIA) e o Centro Acadêmico de Linguagens (CAL) repudiam as últimas medidas do MCTIC e da Reitoria que agravam a precarização do ensino e da pesquisa nas áreas de humanidades na Unicamp, em sintonia com a política de desmonte da educação pública levada pelo Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal. O CAIA e o CAL reafirmam sua posição de defesa de uma educação que não é regida sob um viés mercadológico, mas que dê ao estudo das artes e da linguagem o devido valor e promova o olhar crítico sobre o mundo.
REFERÊNCIAS
[1] Portaria MCTIC nº 1.122, de 19.03.2020
[2] Ações diante da crise e a construção de um novo futuro – texto no site da Unicamp.